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Tiago Ferrari

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Comentários

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Comentário · há 7 anos

TJSP - Base de Cálculo do ITCMD é o valor venal para fins de IPTU e não o valor de mercado ou para fins de ITBI

Enviar Soluções · há 8 anos

Somente sobre o quinhão transmitido.

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Comentário · há 8 anos

Ação de Exoneração de Alimentos de acordo com o NCPC

Wander Fernandes · há 8 anos

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Comentário · há 10 anos

Tire suas dúvidas: Pensão Alimentícia

Luiz Fernando Pereira Advocacia · há 10 anos

Também notei isso.

O artigo está com a ideia de que deve-se esperar o atraso de 3 parcelas para após entrar com execução de alimentos sob pena de prisão.

Concordo com seu comentário.

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Recomendações

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Janaína Novais

Modelo · há 11 anos

[Modelo] Ação de despejo c/c cobrança e tutela antecipada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (Situação do Imóvel) TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA Fulana , brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº _______-_...

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Honorio Luiz Grassi

Comentário · há 10 anos

Justiça gratuita com Advogado contratado: é possível?

Anderson Morais · há 10 anos

Discordo. O § 4º do art. 99 do NCPC é CLARO e não dá margem à interpretação outra que não a possibilidade plena, sem indagações outras, do beneficiário da justiça gratuita constituir advogado particular.

§ 4o A assistência do requerente por advogado particular não impede a concessão de gratuidade da justiça.

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Comentário · há 10 anos

Tire suas dúvidas: Pensão Alimentícia

Luiz Fernando Pereira Advocacia · há 10 anos

Errado dizer que a prisão civil se dará desde que o alimentante esteja em atraso EM 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da ação; a prisão civil poderá ser requerida pelo alimentado quando o devedor estiver em atraso em ATÉ 3 (três) prestações anteriores à ação, podendo, assim, haver o atraso de uma ou duas parcelas para se requerer a prisão, desde que esta (s) seja (m) a (s) parcela (s) dentre as três últimas antes do pedido judicial.

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